Ilha de Dominica, Caribe

A ilha caribenha de Dominica anunciou que vai criar a primeira reserva de baleias cachalotes do mundo.

O primeiro-ministro do país, Roosevelt Skerrit, disse que a pesca comercial e os grandes navios seriam proibidos numa área ao largo da costa ocidental da ilha, localizada no sul do Caribe.

A região é um importante local de amamentação e alimentação para mamíferos ameaçados de extinção.

"Os cerca de 200 cachalotes que vivem em nosso mar são cidadãos valiosos da Dominica", disse Skerrit.

"Seus ancestrais provavelmente habitavam a Dominica antes da chegada dos humanos. Queremos garantir que esses animais majestosos e altamente inteligentes estejam protegidos de perigos e continuem a manter nossas águas e nosso clima saudáveis", acrescentou o primeiro-ministro.

As cachalotes (Physeter macrocephalus) — a maior das baleias dentadas e o maior predador do planeta — têm uma das mais amplas distribuições globais de qualquer espécie de mamífero marinho, tendo sido avistados em águas profundas ao largo do Ártico e da Antártica, bem como ao redor do Equador.

Mas o mar ao largo da Dominica é um dos poucos onde a espécie pode ser encontrada durante todo o ano.

A pesca comercial não será permitida na reserva, mas a pesca artesanal será permitida, desde que seja sustentável e não coloque as baleias em perigo.

Os turistas poderão observar as baleias em barcos e até nadar com elas, mas o seu número será restringido pelas novas regulamentações.

Os grandes navios serão obrigados a utilizar corredores oceânicos designados para evitar perturbar os mamíferos.

Com uma área total de 750 km², um pouco superior a Salvador, na Bahia, Dominica tem uma população de cerca de 70 mil pessoas. O idioma oficial é o inglês.

Arquipélago dos Açores, Portugal

No outro lado, configurado como um oásis para as baleias, a Associação de Observadores Marítimo-Turísticos dos Açores (AOMA), entende que é necessário rever a legislação que regula a atividade de observação de cetáceos na região, no sentido de reduzir o seu impacto sobre os animais.

“Não há critérios de conservação e preservação ambiental”, lamentou José Nuno Pereira, ouvido hoje na Comissão de Economia, a propósito de uma proposta conjunta, para rever o atual regime jurídico de observação de cetáceos no arquipélago.

Segundo explicou, é necessário reduzir o impacto da atividade sobre as baleias e golfinhos que atravessam o mar dos Açores, através da introdução de critérios de conservação e preservação ambiental, de forma a tornar esta atividade, como uma “referência”, não apenas a nível nacional, como internacional.

“É também necessário definir critérios para a renovação das licenças”, explicando que o executivo regional não deve permitir a entrada indiscriminada de operadores nos mares da região, para o exercício de uma atividade que, no seu entender, deve também ser alvo de uma fiscalização reforçada.

O atual regime jurídico de observação de cetáceos foi criado em 1999, há 24 anos, numa altura em que a atividade era exercida através de pequenas embarcações semi-rigidas, com uma lotação média de 12 pessoas, mas hoje há operadores que utilizam embarcações tipo ‘catamaran’, com capacidade para cerca de 50 pessoas.

“Além disso, há a obrigação destes novos operadores terem de embarcar e desembarcar os passageiros nas ilhas onde estão registados”, adiantou a governante, acrescentando que, desta forma, se tenta evitar a concentração de embarcações nos mesmos locais de observação e sobre o mesmo grupo de cetáceos.

“Reconhecemos que haja uma necessidade de uma monitorização contínua da atividade e que seja necessário fazer uma avaliação desse impacto”, admitiu a titular da pasta do Turismo na região, recordando que a Polícia Marítima tem fiscalizado a atividade marítimo-turística nos Açores e que, quando tal se justifica, reporta eventuais infrações à Inspeção Regional de Turismo.

O projeto de resolução, que está em discussão no parlamento açoriano, defende que seja ponderado, num novo regime jurídico, “o impacto da atividade sobre os animais e a relação entre as áreas marítimas, em oposição à densidade das operações”, bem como os critérios de renovação de licenças.