A Prefeitura de Teresina lançou, o selo ecológico 'IPTU Verde' com descontos de 5% a 20% para projetos de imóveis sustentáveis. A proposta teve como base a Política Nacional do Meio Ambiente.

Por meio do 'IPTU Verde', as residências e edificações que investirem em tecnologias e modelos sustentáveis em seus projetos de construção ou reforma, vão ser certificadas e obterão descontos progressivos no imposto.

O desconto será concedido de acordo com os custos de implantação das medidas de sustentabilidade, nos percentuais de: 5% (Selo Bronze), 10% (Selo Prata), 15% (Selo Ouro) ou 20% (Selo Diamante).

As medidas alternativas de sustentabilidade aptas a gerarem o desconto são: aquelas relacionadas a economia de água e energia, enfrentamento às mudanças climáticas, mobilidade, permeabilidade ou resíduos.

 Seguem os passos, para aderir ao programa (residências com energia solar ou outros):

• Cadastre-se no site: sei.pmt.gov.br (usuário externo);

• Peticione um processo novo na SEMF (IPTU - ISenção - Pessoa Física);

• Preencha o requerrmento com os devidos anexos (Boleto IPTU ou DATM; Certidão de Registros de Imóveis e/ou Escritura Pública; Comprovante Residencial; Laudo técnico da empresa instaladora e Parecer de acesso da Equatorial; Fatura energia mês Janeiro, RG e CPF do cadastro do imóvel).

Após homologação da Prefeitura de Teresina, o desconto tem uma validade de 5 (cinco) anos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Teresina (Lei nº 5.820/2020)

Autor: Carcará, Rogério.